TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1070000034589

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 29 do mês de novembro de 2010 (29/11/2010), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000020244Recorrente: VIDEIRA CELULARES LTDA. Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000043726Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEMA Recorrido: MARCELO VONEI WOGEL AUTOMOVEIS Procurador: 46766847034 - RONALDO BRUTTI REIS Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro FILIPE FREITAS MELLO

870000015123Recorrente: SABARALCOOL S/A AÇUCAR E ALCOOL Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441741 GEOVANE JOAO ELIAS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

870000049657Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: VILA VELHA Recorrido: MICHELIN ESPIRITO SANTO COM IMP. EXP. LTDA Procurador: 04345358779 - RODRIGO JACOBINA BOTELHO Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000024896Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: BLUFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 41855183900 - ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

770000064943Recorrente: CONFECCOES MORLON LTDA Procedência: SCHROEDER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000000513Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FAXINAL DOS GUEDES Recorrido: FARMACIA FELIZ LTDA Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro FILIPE FREITAS MELLO

970000010413Recorrente: VITORINO & VIANA LTDA Procedência: LAGUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012573 LEANDRO ESPARTEL BOHRER Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000003972Recorrente: SUL BRASIL IND E COM DE ACESSOR PLASTICOS LTDA Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

770000065772Recorrente: SUL BRASIL IND E COM DE ACESSOR PLASTICOS LTDA Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

970000003593Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAUDADES Recorrido: SAUDADES TRANSPORTES LTDA ME. Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro FILIPE FREITAS MELLO

870000026317Recorrente: FIRST S/A Procurador: 02453453963 - ALLYSON ALBERTO MAZZARIN Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842340 LENAI MICHELS Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000046988Recorrente: CONFECCOES MORLON LTDA Procedência: SCHROEDER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012280 HELIO MARTINS Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000049654Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DE JANEIRO Recorrido: MICHELIN ESPIRITO SANTO COM. IMPORT EXP. LTDA Procurador: 04345358779 - RODRIGO JACOBINA BOTELHO Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

870000015107Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: SABARALCOOL S/A AÇUCAR E ALCOOL Notificante: 3441741 GEOVANE JOAO ELIAS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

870000052603Recorrente: CONFECCOES MORLON LTDA Procedência: SCHROEDER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000009609Recorrente: THOMAGRAN AGROPECUARIA LTDA Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441660 EDSON CARLOS DURLI Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

Florianópolis, 29 do mês de novembro de 2010

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário