TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000003152

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de fevereiro de 2011 (28/02/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000030283Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAUDADES Recorrido: RODAWE TRANSPORTES LTDA ME Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

870000040446Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: SERVIPLAS IND E COM DE PLASTICOS LTDA Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

970000002780Recorrente: MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA Procedência: GUARULHOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000001163Recorrente: CAHDAM VOLTA GRANDE S A Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000032335Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOAQUIM Recorrido: NOVA SERRANA LTDA Notificante: 3012867 RONALDO VELASCO Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

6041610024Recorrente: CISFRAMA COM IND DE MADEIRAS S Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842307 DIVAIR DAS GRACAS KRAUTCHYCHYN Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000001112Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TIJUCAS Recorrido: TRANSPISO - TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA ME Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1070000001174Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: CAHDAM VOLTA GRANDE S A Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000032319Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOAQUIM Recorrido: NOVA SERRANA LTDA Notificante: 3012867 RONALDO VELASCO Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000009595Recorrente: THOMAGRAN AGROPECUARIA LTDA Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441660 EDSON CARLOS DURLI Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

570000031772Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBA Recorrido: WOLF REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Procurador: 01624423949 - HERMES ONOFRE LIPNHARSKI Notificante: 3019160 RONALDO BORGES ESPINDOLA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

970000016823Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: USICAST IND E COMERCIO LTDA Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

970000035274Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: CERAMICA CARBONERA LTDA Notificante: 1427350 MIGUEL JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

970000032292Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOAQUIM Recorrido: NOVA SERRANA LTDA Notificante: 3012867 RONALDO VELASCO Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000017738Recorrente: ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA Procurador: 14830868872 - 1580132-PAULO YOITIRO KIRITA Procedência: EMBU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012352 AUGUSTO BERTUOL Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000030962Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: FIRST S/A Procurador: 02453453963 - ALLYSON ALBERTO MAZZARIN Notificante: 1842340 LENAI MICHELS Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

10058443037Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: ALUIR MARCONDES FUCK Notificante: 1427326 ISOLINA FUSINATO SALMORIA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

5029043034Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: NESTOR HORODENSKI Notificante: 3012034 CARLOS EDUARDO ABDOM Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

870000015123Recorrente: SABARALCOOL S/A AÇUCAR E ALCOOL Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441741 GEOVANE JOAO ELIAS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

970000007476Recorrente: AUTO POSTO 14 BIS LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

Florianópolis, 28 do mês de fevereiro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário