TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000003622

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de março de 2011 (03/03/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

870000046391Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: GLADIS LARSEN DE BORBA Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

770000006747Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: IND DE MAQUINAS BRUNO LTDA Procurador: 01454031905 - CHARLES DE LIMA Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

970000000689Recorrente: TKT'S IND E COM DE CONFECCAO LTDA Procurador: 41855183900 - ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847066 ARI JOSE DELL ANTONIA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

870000037210Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Procurador: 32683435894 - NATHALIA PEREIERA BORGES Procedência: SAO BERNARDO DO CAMPO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

870000000594Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: POSTHAUS LTDA Procurador: 67034772991 - JOÃO SANDRO PAOLIN Notificante: 2223937 WERNER GERSON DANNEBROCK Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

970000026134Recorrente: MB - METAL BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: 18794980063 - LUIZ FERNANDO G. PETRI Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

970000016549Recorrente: GF5 SERVIÇOS LTDA Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

970000034866Recorrente: ELISA CRISTINA DE SOUZA ME Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012573 LEANDRO ESPARTEL BOHRER Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

970000010944Recorrente: MC MALHAS LTDA. Procurador: 96281944968 - LUCIO EMILIO DA CRUZ COLARES Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

870000052400Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MASSARANDUBA Recorrido: BLUMAX TEXTIL LTDA ME Procurador: 67034772991 - JOÃO SANDRO PAOLIN Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

970000035341Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: HERVAL DO OESTE Recorrido: KABÊ TRANSPORTES LTDA - ME Procurador: 00474381935 - TATIENE REGINA ALANO WERNKE Notificante: 1318594 MARIA ARIDES BOGO STEINBACH Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

870000037215Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO BERNARDO DO CAMPO Recorrido: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Procurador: 32683435894 - NATHALIA PEREIERA BORGES Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

970000034541Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: COM E TRANSPORTES RAMTHUN LTDA Notificante: 3019160 RONALDO BORGES ESPINDOLA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1070000012319Recorrente: BRETZKE ALIMENTOS LTDA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012336 PAULO RICARDO HINNIG Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

970000018912Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: M F FRANCHISING LTDA Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

970000001912Recorrente: CLINICA MEDICA VITA S/A Procurador: 90200209604 - FERNANDO PEIRI LEONARDO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012085 CELSO RIBEIRO BRAGA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

870000052406Recorrente: BLUMAX TEXTIL LTDA ME Procurador: 67034772991 - JOÃO SANDRO PAOLIN Procedência: MASSARANDUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

970000023758Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: RENASCER TRANS RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP Procurador: 90149165900 - OSNI SIDNEI MUNHOZ Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

8016173945Recorrente: MADEIREIRA BERTUOL LTDA Procurador: 16785134900 - GETULIO RIBAS MICHELETO Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426214 MARCOS ANTONIO ZANCHET Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

Florianópolis, 3 do mês de março de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário