TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000008576

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 7 do mês de abril de 2011 (07/04/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000026128Recorrente: MD METAL DESIGN INDUST E COMERCIO MOVEIS LTDA Procurador: 18794980063 - LUIZ FERNANDO G. PETRI Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

970000023984Recorrente: INWORK COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012085 CELSO RIBEIRO BRAGA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1001798057Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TREZE DE MAIO Recorrido: DARIOPLAST IND. DE PLASTICOS L Notificante: 3012395 MARIO VICTOR SILVA MUNIZ Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

970000029984Recorrente: TRANSPORTES MARA LTDA ME Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

870000048535Recorrente: TRANSPISO - TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA ME Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849859 VILMAR JOSE ROSSETTO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

970000000535Recorrente: MAIS CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 02044055996 - Luiz Antonio Rossa Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2223937 WERNER GERSON DANNEBROCK Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

870000036924Recorrente: AGROPRIMA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP Procurador: 06127643970 - LUIZ HENRIQUE PEREIRA Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

870000052478Recorrente: WIEST SA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

970000000531Recorrente: MAIS CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 02044055996 - Luiz Antonio Rossa Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2223937 WERNER GERSON DANNEBROCK Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

970000000529Recorrente: MAIS CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 02044055996 - Luiz Antonio Rossa Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2223937 WERNER GERSON DANNEBROCK Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

870000052393Recorrente: BLUMAX TEXTIL LTDA ME Procurador: 67034772991 - JOÃO SANDRO PAOLIN Procedência: MASSARANDUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

970000020944Recorrente: GIT'S JOIAS E PRESENTES LTDA EPP Procurador: 92875483900 - ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

970000039525Recorrente: CONFECCOES MORLON LTDA Procedência: SCHROEDER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012280 HELIO MARTINS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

770000062924Recorrente: WIEST SA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

870000052573Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: VOTRANS EXPRESSOS ROVOVIÁRIOS LTDA. Notificante: 2060310 JOSE CELIO DE MELO BARROS Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

970000035306Recorrente: REAL MACRO CALCADOS LTDA Procurador: 14138700900 - ARCIDES DE DAVID Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

970000035951Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: TRANSPORTES AMBONI LTDA Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO

970000000883Recorrente: DINETE NAIR SILVEIRA PEREIRA ME Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO

970000041391Recorrente: POCAHROPA COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

870000027293Recorrente: WIEST SA Procurador: 98841912987 - CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

970000027166Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: TRANSPORTES KM LTDA Procurador: 38136457972 - MARIA DE LOURDES BORBA Notificante: 1849824 VALTER JOAO DA SILVA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

670000002464Recorrente: MARIA APARECIDA MORELLI BELLI Procurador: 03815786908 - OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504430 ZULMAR JOAO ELIAS Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

670000002461Recorrente: MARIA APARECIDA MORELLI BELLI Procurador: 03815786908 - OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504430 ZULMAR JOAO ELIAS Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

970000037565Recorrente: CATIA CILENE NASS SEBRÃO Procurador: 48639427968 - JOSE GILBERTO BATISTA Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

Florianópolis, 7 do mês de abril de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário