TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000019314

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 15 do mês de junho de 2011 (15/06/2011), às 13:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000039003Recorrente: COMERCIO DE CEREAIS UNIÃO LTDA ME Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000052837Recorrente: EMMENDORFER COM DE VEICULOS LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012280 HELIO MARTINS Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000034794Recorrente: RENNER SAYERLACK S/A Procurador: 95970657115 - CAMILA LALUCCI BRAGA Procedência: CAJAMAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000038913Recorrente: ANTONIO JOSE SIMON Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: IRINEÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000039102Recorrente: COMERCIO DE CEREAIS UNIÃO LTDA ME Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000039039Recorrente: COMERCIO DE CEREAIS UNIÃO LTDA ME Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

9049133012Recorrente: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842226 HERMANN FRANZ PISKE Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000030384Recorrente: FABIO PERINI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000032737Recorrente: CONTACT CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000039012Recorrente: COMERCIO DE CEREAIS UNIÃO LTDA ME Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000029344Recorrente: MICRO JUNTAS IND COM LTDA Procurador: 71174630906 - DECIO LUIZ OTERO JUNIOR Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000047800Recorrente: EXPANDRA ESTAMPARIA E MOLAS LTDA Procurador: 30755607821 - Adiel Alves Nogueira Sobral Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849824 VALTER JOAO DA SILVA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000039061Recorrente: COMERCIO DE CEREAIS UNIÃO LTDA ME Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000038922Recorrente: ANTONIO JOSE SIMON Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: IRINEÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000039047Recorrente: COMERCIO DE CEREAIS UNIÃO LTDA ME Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000030398Recorrente: FABIO PERINI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000032739Recorrente: CONTACT CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000032733Recorrente: CONTACT CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 15 do mês de junho de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário