TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000035711

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de outubro de 2011 (11/10/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

870000001414Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: STANG & STANG LTDA Notificante: 2186179 ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1070000007509Recorrente: EUROMEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

12066798035Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: TURIM VEICULOS SA Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1070000007503Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TIJUCAS Recorrido: EUROMEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000015868Recorrente: LOJAS COLOMBO S/A COM DE UTILIDADES DOMESTICAS Procurador: 97766585049 - FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000015946Recorrente: LOJAS COLOMBO S/A COM DE UTILIDADES DOMESTICAS Procurador: 97766585049 - FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000015905Recorrente: LOJAS COLOMBO S/A COM DE UTILIDADES DOMESTICAS Procurador: 97766585049 - FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000054539Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: APARICIO ARAUJO DE OLIVEIRA & CIA LTDA Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1070000015929Recorrente: LOJAS COLOMBO S/A COM DE UTILIDADES DOMESTICAS Procurador: 97766585049 - FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1170000005934Recorrente: POSTO BERE LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: BOM RETIRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1004851030Recorrente: AGUAPURA TRANSPORTES LTDA ME Procurador: 00939641020 - ANTÔNIO PRIETO GAMEIRO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426800 IVO ONORIO PARIZOTTO Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1070000015874Recorrente: LOJAS COLOMBO S/A COM DE UTILIDADES DOMESTICAS Procurador: 97766585049 - FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000015872Recorrente: LOJAS COLOMBO S/A COM DE UTILIDADES DOMESTICAS Procurador: 97766585049 - FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000015879Recorrente: LOJAS COLOMBO S/A COM DE UTILIDADES DOMESTICAS Procurador: 97766585049 - FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1004634039Recorrente: HILMA SANTOS Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842650 OSCAR FALK Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1070000015855Recorrente: LOJAS COLOMBO S/A COM DE UTILIDADES DOMESTICAS Procurador: 97766585049 - FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000007050Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: AGUA DOCE Recorrido: NICHETTI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1070000015931Recorrente: LOJAS COLOMBO S/A COM DE UTILIDADES DOMESTICAS Procurador: 97766585049 - FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000015939Recorrente: LOJAS COLOMBO S/A COM DE UTILIDADES DOMESTICAS Procurador: 97766585049 - FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000015952Recorrente: LOJAS COLOMBO S/A COM DE UTILIDADES DOMESTICAS Procurador: 97766585049 - FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000001418Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MARAVILHA Recorrido: STANG & STANG LTDA Notificante: 2186179 ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1070000015922Recorrente: LOJAS COLOMBO S/A COM DE UTILIDADES DOMESTICAS Procurador: 97766585049 - FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000015919Recorrente: LOJAS COLOMBO S/A COM DE UTILIDADES DOMESTICAS Procurador: 97766585049 - FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000015877Recorrente: LOJAS COLOMBO S/A COM DE UTILIDADES DOMESTICAS Procurador: 97766585049 - FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA Procedência: POMERODE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000001416Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XAXIM Recorrido: STANG & STANG LTDA Notificante: 2186179 ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1070000015886Recorrente: LOJAS COLOMBO S/A COM DE UTILIDADES DOMESTICAS Procurador: 97766585049 - FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA Procedência: FRAIBURGO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000050886Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAIÓPOLIS Recorrido: CACHOEIRA PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE CARVÃO LTDA ME Notificante: 1873946 VALDIR ANTONIO ZAMBIAZI Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

570000055612Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: JOSE MACHADO DA SILVA NETO ME Procurador: 13077996049 - CLEONI MARIA ESMÉRIO TRINDADE Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000055638Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: JOSE MACHADO DA SILVA NETO ME Procurador: 13077996049 - CLEONI MARIA ESMÉRIO TRINDADE Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000007506Recorrente: EUROMEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000036978Recorrente: ENXOVAIS CATARINENSE COMERCIO LTDA Procurador: 45488894934 - ADILSON BACHTOLD Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000008708Recorrente: MALHAS LION S A IND COM E IMP Procurador: 67034772991 - JOÃO SANDRO PAOLIN Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012115 MARCO AURELIO COIMBRA RAMOS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

Florianópolis, 11 do mês de outubro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário