TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1270000019406

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de junho de 2012 (06/06/2012), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000024467Recorrente: S. JUSTINO & CIA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000031121Recorrente: AQUILINO JOSÉ VACARO Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1070000035117Recorrente: RODRIGUES & LARANJEIRA LTDA Procurador: 00750920939 - JEFFERSON MÁRIO SANTANA Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873768 JOSE SCARPARI Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000024470Recorrente: S. JUSTINO & CIA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000024460Recorrente: S. JUSTINO & CIA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000013675Recorrente: CODIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS S/A Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428420 NESTOR VAVASSORI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1170000018662Recorrente: FADEL FABRIL LTDA Procurador: 03815786908 - OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441806 MURILO BERGLER LUCIO Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000025662Recorrente: I. BASQUER Procedência: SOMBRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000024473Recorrente: S. JUSTINO & CIA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000024463Recorrente: S. JUSTINO & CIA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000040720Recorrente: ALESSANDRO DE MEDEIROS CELESTINO MOLLERI Procurador: 03281184944 - VANESSA MOLLÉRI Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000025126Recorrente: I. BASQUER Procedência: SOMBRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000024458Recorrente: S. JUSTINO & CIA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000025691Recorrente: I. BASQUER Procedência: SOMBRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000021564Recorrente: D S LEITE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000036364Recorrente: EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA Procurador: 20049956884 - GUSTAVO SAMPAIO VILHENA Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873830 NELSON RODRIGUES RIBEIRO Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1170000017880Recorrente: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012263 CLAUDIO PACHECO FERREIRA Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

Florianópolis, 6 do mês de junho de 2012

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário