TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1370000070316

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 13 do mês de fevereiro de 2014 (13/02/2014), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1270000061675Recorrente: MARMORARIA GRANIMAX LTDA Procurador: 03815786908 - OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506160 RICARDO HERRERA MAIOLINI Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1270000018836Recorrente: JMC TEXTIL LTDA Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1270000048658Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: C A DAROS & CIA LTDA ME Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

1170000039257Recorrente: ZANELLA ENGENHARIA E INDUSTRIA DE MAQS.LTDA Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNOT Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1270000032352Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: RSC COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1270000027622Recorrente: MODJE REPRESENTACOES LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849247 GILSON BUCKOSKI GONCALVES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1270000048653Recorrente: C A DAROS & CIA LTDA ME Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

1170000039266Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: ZANELLA ENGENHARIA E INDUSTRIA DE MAQS.LTDA Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNOT Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1270000042360Recorrente: SUPER MERCADO LUCILVA LTDA - ME Procedência: LUIZ ALVES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1370000019140Recorrente: R.S.I. TEXTIL LTDA Procurador: 41855183900 - ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO Procedência: TAIÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1270000055410Recorrente: POLIAGRO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA Procurador: 56957882004 - EMERSON LIMA PACHECO Procedência: ESTEIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1370000016331Recorrente: OMEGA COMÉRCIO DE CORANTES CERÂMICOS LTDA ME Procurador: 02964703922 - ALISON MURILO MATOS Procedência: COCAL DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012476 VILMAR EVERLING Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1270000031599Recorrente: HIMMEL PLASTICOS LTDA Procurador: 01836856954 - PATRICIA NORONHA Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849859 VILMAR JOSE ROSSETTO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1270000038379Recorrente: SIDRASUL SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA Procurador: 08949472732 - VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVEA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842234 FRANCISCO RICIERI FONTANELLA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1270000045330Recorrente: KANTO DE SONHAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 00360630960 - GUSTAVO PACHER Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427423 NILTON ROGERIO ANTUNES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1270000038375Recorrente: SIDRASUL SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA Procurador: 08949472732 - VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVEA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842234 FRANCISCO RICIERI FONTANELLA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

970000042855Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XANXERÊ Recorrido: PIEROG & PIEROG LTDA Procurador: 48649210910 - DIRCEU RONNAU Notificante: 1847180 EDILSON DAMBROS Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1270000047891Recorrente: VALDINO MEZZARI & CIA LTDA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1270000057856Recorrente: GS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MADEIRA LTDA - ME Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504324 PAULO AFONSO ACCORSI DE GODOY Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1370000018176Recorrente: GF INDÚSTRIA DE CARROCERIAS E COMÉRCIO DE PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426052 GILSON WAGNER Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1370000015892Recorrente: SALLI'S EMBALAGENS LTDA EPP Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427075 ALINOR GREIN BUENO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1370000022612Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: DOVALE REPR COM LTDA Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1270000026622Recorrente: VANDERLEY WALTER SCHUELTER Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 13 do mês de fevereiro de 2014

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário