TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1470000065490

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de novembro de 2014 (06/11/2014), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1270000046232Recorrente: COOPERATIVA REG.AGROP.VALE DO ITAJAI Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: ITUPORANGA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1270000046221Recorrente: COOPERATIVA REG AGROPECUARIA VALE DO ITAJAI Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: PETROLÂNDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1270000046193Recorrente: COOPERATIVA REG.AGROP.VALE DO ITAJAI Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: ASCURRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1270000046217Recorrente: COOPERATIVA REG.AGROPECUARIA VALE DO ITAJAI Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: PRESIDENTE GETÚLIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1270000046190Recorrente: COOPERATIVA REG.AGROP.VALE DO ITAJAI Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: AURORA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

Florianópolis, 6 do mês de novembro de 2014

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário