TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1570000072263

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 4 do mês de novembro de 2015 (04/11/2015), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000057828Recorrente: FURGOES JOINVILLE LTDA Procurador: 02627734903 - MILENA HOLZ Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000061382Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SCOZ LTDA Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000002667Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SCOZ LTDA Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000053434Recorrente: ATLANTA MOVEIS E DECORACOES LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1565761 LUCIA POTRICKOS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000067950Recorrente: BF BIG FORTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000035539Recorrente: ROSANGELA JEREMIAS GONCALVES Procurador: 86354370125 - ARIADVA FERREIRA REGO LEITE Procedência: LAGUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522310 ANGELA SOMBRIO FRECCIA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000002672Recorrente: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SCOZ LTDA Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000057835Recorrente: FURGOES JOINVILLE LTDA Procurador: 02627734903 - MILENA HOLZ Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000064808Recorrente: ISABELLE FERNANDA DO NASCIMENTO Procurador: 00466799950 - GEISA CRISTIANE KUSTER Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000064842Recorrente: DIEGO RODRIGO DO NASCIMENTO Procurador: 00466799950 - GEISA CRISTIANE KUSTER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000001150Recorrente: BLUFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 41855183900 - ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000045170Recorrente: BRF - BRASIL FOODS S.A. Procurador: 07307959852 - CARLOS SOARES ANTUNES Procedência: ABELARDO LUZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 4 do mês de novembro de 2015

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário