TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1570000072447

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de novembro de 2015 (18/11/2015), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000048457Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro ALEX ALBERT BREIER

1470000041757Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: CENTERPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000039104Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PRESIDENTE GETÚLIO Recorrido: LOJAS PRESIDENTE LTDA Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000032193Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRAÇO DO TROMBUDO Recorrido: INDUSTRIAL REX LTDA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000050615Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro ALEX ALBERT BREIER

670000011124Recorrente: ANALIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1470000042201Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: CIPLA IND DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S/A Procurador: 03022683910 - SABRINA LIMA DE SOUZA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000036012Recorrente: MADEIRAS SALAMONI LTDA Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000045640Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: INDL MOAGEIRA LTDA Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000018709Recorrente: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANT Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: POÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro ALEX ALBERT BREIER

1370000039096Recorrente: LOJAS PRESIDENTE LTDA Procedência: PRESIDENTE GETÚLIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000007708Recorrente: DIKLATEX INDUSTRIAL TEXTIL S/A Procurador: 00360630960 - GUSTAVO PACHER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000024453Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: QUILOMBO Recorrido: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Procurador: 03980490920 - PAOLINE SCHMATZ SCHULTZ LOPES Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000038876Recorrente: LOJAS PRESIDENTE LTDA Procedência: PRESIDENTE GETÚLIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000037488Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: GIASSI PACK LTDA Procurador: 83345434920 - HUMBERTO EURICO FELDMANN Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000031555Recorrente: SANTA E BELLA ILHA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. EPP Procurador: 00841407983 - SUSANE TORRI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427318 ENOIR CARLOS DE ANDRADE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000038705Recorrente: LOJAS PRESIDENTE LTDA Procedência: PRESIDENTE GETÚLIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000057828Recorrente: FURGOES JOINVILLE LTDA Procurador: 02627734903 - MILENA HOLZ Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000057835Recorrente: FURGOES JOINVILLE LTDA Procurador: 02627734903 - MILENA HOLZ Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000020649Recorrente: SUPERMERCADO E .L . W. JANGADA LTDA Procurador: 01836856954 - PATRICIA NORONHA Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000046533Recorrente: BRF - BRASIL FOODS S.A. Procurador: 07307959852 - CARLOS SOARES ANTUNES Procedência: CAMPO ERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000067950Recorrente: BF BIG FORTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000045170Recorrente: BRF - BRASIL FOODS S.A. Procurador: 07307959852 - CARLOS SOARES ANTUNES Procedência: ABELARDO LUZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000044096Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000048556Recorrente: RANDON BRANTECH IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 18 do mês de novembro de 2015

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário