TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1670000011953

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 27 do mês de abril de 2016 (27/04/2016), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000072080Recorrente: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: POÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000070838Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000072291Recorrente: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: POÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000070834Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000070199Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000072021Recorrente: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: POÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000072027Recorrente: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: POÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000071268Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000070832Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000071165Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000071860Recorrente: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: POÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000072264Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000070668Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000070824Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 27 do mês de abril de 2016

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário