TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1770000037969

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 27 do mês de setembro de 2017 (27/09/2017), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1570000074598Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO LOURENÇO DO OESTE Recorrido: CAIRU HACK Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000047759Recorrente: KOMATSU FOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS FLORESTAIS LTDA Procurador: 39456196968 - ALUIR ROMANO ZANELLATO FILHO Procedência: PINHAIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000027831Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: SERGIO AMANT Notificante: 1849050 JORGE MELLO FERREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000056550Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: ANDRE CHEDID DAHER Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000059438Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: VIDAL PEREIRA DE CHAVES Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000057096Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: CARLOS EDUARDO BARICHELLO DE QUEVEDO Procurador: 54278155972 - LEANDRO BELLO Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000047736Recorrente: KOMATSU FOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS FLORESTAIS LTDA Procurador: 39456196968 - ALUIR ROMANO ZANELLATO FILHO Procedência: PINHAIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000029978Recorrente: LOGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE MARCENARIA LTDA EPP Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012034 CARLOS EDUARDO ABDOM Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000048289Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: EDUARDO RENATO GOMES ME Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000027784Recorrente: TRANSPORTES MAKARINA KREMER LTDA Procurador: 00598108904 - MAIKEL PATRZYKOT Procedência: TREZE TÍLIAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000057629Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: CLAUDIO LUIZ TOZZO Procurador: 54723957987 - JAIR MARINHO ARCARI Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000047757Recorrente: KOMATSU FOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS FLORESTAIS LTDA Procurador: 39456196968 - ALUIR ROMANO ZANELLATO FILHO Procedência: PINHAIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000057924Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: MARIZA BETTIN ACETI Procurador: 65334140972 - GIOVANI CARLOS BRUSE Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000046266Recorrente: AUGUSTO CESAR DA SILVEIRA Procurador: 01841621900 - ANDERSON JACOB SUZIN Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000041716Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: IND E COM DE EMBALAGENS MAXIPLAST LTDA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 27 do mês de setembro de 2017

MIRIAM ROSÁRIA MOREIRA - Secretário