TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000012771

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de maio de 2018 (16/05/2018), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1670000050345Recorrente: ATLAS COMPENSADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 07851801923 - FAUSTINO FRONZA NETO Procedência: PRESIDENTE GETÚLIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012476 VILMAR EVERLING Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000000356Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: ALEXANDRE BUSARELLO Procurador: 44855559920 - LEILA PISKE FRANKE Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000006754Recorrente: FURGOES JOINVILLE LTDA Procurador: 02627734903 - MILENA HOLZ Procedência: GARUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000006827Recorrente: FURGOES JOINVILLE LTDA Procurador: 02627734903 - MILENA HOLZ Procedência: GARUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000006708Recorrente: FURGOES JOINVILLE LTDA Procurador: 02627734903 - MILENA HOLZ Procedência: GARUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000012576Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LEBON RÉGIS Recorrido: KARIN REGINA RISSON Notificante: 1382772 JAIME NOERI GRISANG Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000006766Recorrente: FURGOES JOINVILLE LTDA Procurador: 02627734903 - MILENA HOLZ Procedência: GARUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000057889Recorrente: MAXIMO PORTO SELEME Procurador: 66652413949 - JEFTE FERNANDO LISOWSKI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980068 RITA DE CASSIA VIEIRA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

12059234016Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: AUTO MECANICA ROSSO LTDA Notificante: 1849310 JAMIL SILVA FURTADO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000006690Recorrente: FURGOES JOINVILLE LTDA Procurador: 02627734903 - MILENA HOLZ Procedência: GARUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000006790Recorrente: FURGOES JOINVILLE LTDA Procurador: 02627734903 - MILENA HOLZ Procedência: GARUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000006179Recorrente: CRISTIANE IVANSKI DORIA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 16 do mês de maio de 2018

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário