TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000023442

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de julho de 2018 (25/07/2018), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1770000001238Recorrente: PBG S/A Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000004449Recorrente: AUTO PECAS 4R LTDA - EPP Procurador: 01889838993 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000038852Recorrente: CERAMICA CONSTRULAR LTDA Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000007349Recorrente: RM PEÇAS E MAQUINAS LTDA Procurador: 01889838993 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000004452Recorrente: TOP TRUCK PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP Procurador: 01889838993 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000004984Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: SESSA MARINE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA Procurador: 77734700900 - SANDRA MARANGONI Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000016252Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANGÃO Recorrido: H.F.SISTEMAS DE FREIO LTDA Procurador: 98355589904 - MARLON SILVANO VIEIRA Notificante: 3012085 CELSO RIBEIRO BRAGA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000001443Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: M P DISTRIBUIDORA DE SOM LTDA ME Procurador: 06260747977 - DANIEL DIAS DE OLIVEIRA Notificante: 9507353 RODRIGO PRATA SANTOS Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000008369Recorrente: ALTICIMO EUCLIDES DO CANTO ME Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849310 JAMIL SILVA FURTADO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000008455Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: COMERCIAL DE ALIMENTOS JERONIMO LTDA. EPP Notificante: 3441741 GEOVANE JOAO ELIAS Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1370000046945Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NOVO HAMBURGO Recorrido: VITESSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA Procurador: 00914035029 - BIANCA BECK Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000023468Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: NOBRE TRANSPORTES LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000011179Recorrente: MERCADO BITTENCOURT LTDA EPP Procedência: CORUPÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000019777Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CERRO LARGO Recorrido: LOJAS BECKER LTDA Procurador: 88282961000 - RAFAEL SANTOS BORIN Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA BERNARTT Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000005451Recorrente: MADEIREIRA MADEK LTDA Procurador: 02971686906 - FELIPE LUCKMANN FABRO Procedência: PAPANDUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849859 VILMAR JOSE ROSSETTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000013161Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: COMERCIAL CELEIRO LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000000288Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: LUIS FREYESLEBEN FERREIRA Procurador: 00457348950 - BIANCA LAUS DE MEDEIROS Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000056679Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: MOCAM SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1370000056674Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: INDAIAL Recorrido: MOCAM SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

Florianópolis, 25 do mês de julho de 2018

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário