TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000040798

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 21 do mês de novembro de 2018 (21/11/2018), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000014612Recorrente: VALPARAISO IND E COM DE CONFECCOES LTDA Procurador: 78970962115 - MACSOEL BRUSTOLIN Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000000412Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: BOGRANTEX INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGÁRIO VIEIRA Notificante: 3012379 CLAUDIO WILIAM AMOEDO GUIMARAES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000054204Recorrente: FRIGORIFICO NELORE LTDA Procurador: 06619626955 - GUILHERME TRAPLE Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000007943Recorrente: BEBIDAS MAX WILHELM LTDA Procurador: 43293999972 - RICARDO LUIS MAYER Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1445073 JAIME LUIZ VISENTAINER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000056267Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GUABIRUBA Recorrido: MULTI TEXTIL LTDA ME Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000062854Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: FLORIPETRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Procurador: 02477737945 - GUSTAVO AMORIM Notificante: 1372947 LAURO ANTONIO BURIGO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000050167Recorrente: BEBIDAS MAX WILHELM LTDA Procurador: 43293999972 - RICARDO LUIS MAYER Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000063048Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SCHROEDER Recorrido: MENEGOTTI INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 3012336 PAULO RICARDO HINNIG Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000021515Recorrente: SPEZIA FERRO E ACO LTDA Procurador: 43293999972 - RICARDO LUIS MAYER Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000055078Recorrente: CONFEITARIA CHUVISCO LTDA Procurador: 03026456918 - FERNANDA CAROLINE DOS SANTOS Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849700 RICARDO COUTINHO DO PRADO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000009103Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: TALISMA CALCADOS EIRELI ME Notificante: 2504391 JOAO CARLOS AMBONI PREMOLI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000057127Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: INDIANARA FERRARI Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000053114Recorrente: VOGES METALURGIA LTDA Procurador: 06557569902 - CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000010369Recorrente: FAMA TEXTIL LTDA. - EPP Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO DO CAMPO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000052690Recorrente: TRILHA NATURAL CONFECÇÕES LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: APIÚNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 21 do mês de novembro de 2018

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário