TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000042055

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 5 do mês de dezembro de 2018 (05/12/2018), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000013704Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: BRASCOMPRAS COM DE ALIMENTOS LTDA Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000001094Recorrente: METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA Procurador: 00524129975 - ROGÉRIO MARQUES DA SILVA Procedência: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506250 JOÃO PAULO ASSAD SALIM Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000070007Recorrente: SC FOODS S/A Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: CORDILHEIRA ALTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000000296Recorrente: RICCIERI CONFECCOES LTDA Procedência: SOMBRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849310 JAMIL SILVA FURTADO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000022341Recorrente: TELHABRAS - REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - ME Procurador: 90453786987 - ANDRÉ GIORDANE BARRETO Procedência: SOMBRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000022565Recorrente: RODOBRAS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000009404Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO PAULO Recorrido: GUILHERME WEEGE Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000053458Recorrente: FABRICIO FERREIRA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431544 ALTAIR ROCHA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000029064Recorrente: PAULA DA SILVA JANSSEN Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000021214Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: MADERO MOVEIS LTDA Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000021786Recorrente: CIACENTER ARMAZEM DA MODA LTDA Procurador: 93361602904 - OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000009411Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: MARTIN WEEGE Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000020790Recorrente: BRUNO VIER DAPPER Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000055870Recorrente: USICAST - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 90973380934 - KARINE SOARES DA SILVA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000058608Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO PAULO Recorrido: GUILHERME WEEGE Procurador: 71051880904 - MÁRCIO ERDMANN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000058606Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO PAULO Recorrido: GUILHERME WEEGE Procurador: 71051880904 - MÁRCIO ERDMANN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000058612Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: MARTIN WEEGE Procurador: 71051880904 - MÁRCIO ERDMANN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000058610Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: MARTIN WEEGE Procurador: 71051880904 - MÁRCIO ERDMANN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000003257Recorrente: MAYKEL SOARES LEITE Procurador: 00646311921 - MAYKEL SOARES LEITE Procedência: ANCHIETA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9579559 FÁBIO MARTINS REIS Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000063048Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SCHROEDER Recorrido: MENEGOTTI INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 3012336 PAULO RICARDO HINNIG Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

Florianópolis, 5 do mês de dezembro de 2018

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário