TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000004129

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 13 do mês de março de 2019 (13/03/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000015299Recorrente: AJA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Procurador: 05919598956 - CRISTIANE FERNANDES FABRIS Procedência: SÃO MARTINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

770000047539Recorrente: COMERCIO DE ALIMENTOS TRADICIONAL LTDA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1580124 INDIO MACHADO VIEIRA FILHO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000060186Recorrente: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA Procedência: IMBITUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000044006Recorrente: M M ROSSO SUPERMERCADO LTDA Procurador: 01943492921 - RODRIGO OTAVIO GONCHO Procedência: SIDERÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000030959Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: CLAUDIO MARCELO BERNARDI EPP Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000078139Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CARIACICA Recorrido: VOLVO CARS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA Procurador: 28710619801 - ERIC MARCEL ZANATA PETRY Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000043915Recorrente: M M ROSSO SUPERMERCADO LTDA Procurador: 01943492921 - RODRIGO OTAVIO GONCHO Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000035435Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARIA ELIZABETH DA CONCEICAO Procurador: 47793872134 - MARIA ELIZABETH DA CONCEICAO Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000023763Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: ÁGUIA SUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000038141Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FORQUILHINHA Recorrido: RAMPINELLI AGROINDUSTRIAL LTDA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2003901920Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: SALSEIROS PESCADOS IND E COM L Notificante: 1849476 JULIO LUIS GEHLEN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000056379Recorrente: PLANALTO TRANSPORTES LTDA Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000057494Recorrente: PLASTICOVILLE IND E COM DE PRODS PLASTICOS LTD Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000021070Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: BORRACHARIA E TRANSPORTES PRADA LTDA Procurador: 06703346933 - GABRIEL NETTO VIEIRA Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000040761Recorrente: CONCORDIA LOGISTICA S/A Procurador: 01664478973 - 016644789731-ALEXANDRE MACEDO TAVARES Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000043922Recorrente: M M ROSSO SUPERMERCADO LTDA Procurador: 01943492921 - RODRIGO OTAVIO GONCHO Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000021455Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPOÁ Recorrido: BESEN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Procurador: 02627734903 - MILENA HOLZ Notificante: 3012034 CARLOS EDUARDO ABDOM Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000043926Recorrente: M M ROSSO SUPERMERCADO LTDA Procurador: 01943492921 - RODRIGO OTAVIO GONCHO Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000081243Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITUPORANGA Recorrido: SEBOLD COM DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 13 do mês de março de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário