TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000007401

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de abril de 2019 (03/04/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000007888Recorrente: PALMIFORT INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA ME Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873733 GERALDO DE MELLO ROCHA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000015517Recorrente: INTELABS TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA Procurador: 46948856853 - FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000013358Recorrente: FLORENCA VEICULOS S A Procurador: 01746153962 - EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA Procedência: PARANAGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506250 JOÃO PAULO ASSAD SALIM Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000070011Recorrente: SC FOODS S/A Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: PONTE SERRADA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000016377Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: DANIELE BARPP Procurador: 54278155972 - LEANDRO BELLO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000063087Recorrente: ARNO MARIAN E CIA LTDA Procurador: 86681540953 - ARNO TADEU MARIAN FILHO Procedência: SÃO JOSÉ DO CERRITO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000001278Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: GRAMAQ BRASIL FERRAMENTARIA LTDA EPP Notificante: 1873954 VENILTON MACHADO DO NASCIMENTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000038435Recorrente: ABRASCORT COMERCIAL IMPORTADORA DE CORRENTES LTDA Procurador: 28200796876 - GRAZIELA CRISTINA DA SILVA BORGES MACHADO Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000016359Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBA Recorrido: ISABELA BARPP BERTONCELLO Procurador: 54278155972 - LEANDRO BELLO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000001264Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: GRAMAQ BRASIL FERRAMENTARIA LTDA EPP Notificante: 1873954 VENILTON MACHADO DO NASCIMENTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000001150Recorrente: DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A. Procurador: 02880422981 - OT028804229-DIOGO HENRIQUE OTERO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849646 PAULO ROBERTO POLIZEL Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000028624Recorrente: RALVE PALMILHAS INJETADAS E CONFORMADAS EIRELI ME Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012379 CLAUDIO WILIAM AMOEDO GUIMARAES Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000016384Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: CLARISSA BARPP THOME Procurador: 54278155972 - LEANDRO BELLO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000001319Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: GRAMAQ BRASIL FERRAMENTARIA LTDA EPP Notificante: 1873954 VENILTON MACHADO DO NASCIMENTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000001419Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: GRAMAQ BRASIL FERRAMENTARIA LTDA EPP Notificante: 1873954 VENILTON MACHADO DO NASCIMENTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 3 do mês de abril de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário