TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000015522

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 29 do mês de maio de 2019 (29/05/2019), às 17:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000007888Recorrente: PALMIFORT INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA ME Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873733 GERALDO DE MELLO ROCHA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000028624Recorrente: RALVE PALMILHAS INJETADAS E CONFORMADAS EIRELI ME Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012379 CLAUDIO WILIAM AMOEDO GUIMARAES Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000001150Recorrente: DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A. Procurador: 02880422981 - OT028804229-DIOGO HENRIQUE OTERO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849646 PAULO ROBERTO POLIZEL Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 29 do mês de maio de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário