TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000024613

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de setembro de 2019 (11/09/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000047786Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO PAULO Recorrido: HELIO TERUO HASHIZUME DOS SANTOS Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1970000014400Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BARRA VELHA Recorrido: PAULO HENRIQUE MENDES MUGNAINI Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000036184Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBA Recorrido: MATHEUS ERNESTO ZEM Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000014963Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MARAVILHA Recorrido: CSM INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOES LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Notificante: 1842340 LENAI MICHELS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000048069Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: RAFAEL DA COSTA RODRIGUES ALVES Notificante: 1980106 LUIZ CARLOS DE SOUSA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000058250Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBA Recorrido: RAFAEL AUGUSTO BARTEL Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000022512Recorrente: MANNES LTDA Procurador: 43293999972 - RICARDO LUIS MAYER Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000055394Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PONTA PORÃ Recorrido: GABRIEL DA COSTA RODRIGUES ALVES Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000033565Recorrente: WETZEL SA Procurador: 00610770977 - EDUARDO AQUILES FISCHER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000034166Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: ATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000050516Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: PASSARELA CENTER LTDA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 11 do mês de setembro de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário