TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000028664

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de outubro de 2019 (09/10/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000036246Recorrente: RODRIGO EMMANUEL SANTANA BORGES Procurador: 01351902660 - MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS Procedência: BRASÍLIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000001168Recorrente: SUPERMERCADO SUPERPÃO LTDA Procurador: 04870333961 - GUILHERME MENEGAZZO TREVISAN Procedência: GUARAPUAVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000010424Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DE JANEIRO Recorrido: MONIQUE OLINGER PHILIPPI Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000044504Recorrente: A & A INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441636 ALEXANDRE ROCHA DIAS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1970000005913Recorrente: ABTEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI Procurador: 27190941886 - MARCEL SCHINZARI Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1970000014171Recorrente: TRITEC INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842412 ADOLFO PEDRO VEIGA DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000008794Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: MARIA DILMA KOERICH Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000044510Recorrente: A & A INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441636 ALEXANDRE ROCHA DIAS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000001171Recorrente: SUPERMERCADO SUPERPÃO LTDA Procurador: 04870333961 - GUILHERME MENEGAZZO TREVISAN Procedência: GUARAPUAVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1970000007505Recorrente: WETZEL SA Procurador: 02880422981 - OT028804229-DIOGO HENRIQUE OTERO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 9 do mês de outubro de 2019

EDGARD KINCHESKI - Secretário