TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000024255

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de novembro de 2020 (09/11/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1770000055009Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BERNARDO DO CAMPO Recorrido: BOMBRIL SA Procurador: 16720663879 - ALDO DE PAULA JUNIOR Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000022936Recorrente: CASTAGNETI & CIA LTDA Procurador: 04797755911 - MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000027733Recorrente: CISSA EMMA PIASSESKI Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

1870000028055Recorrente: JACIONI JOSE CATTANEO 61235261972 Procurador: 95120840906 - RICHARDY ESPINDOLA SILA Procedência: URUSSANGA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1280740 PEDRO DIMAS TADEU TORRETTI Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

1770000055458Recorrente: LA SERENA CUISINE E LOUNGE EIRELI EPP Procurador: 91299314953 - SABRINA MICHELE SOUZA DE SOUZA CORREA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000016422Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: EMPRESA CATARINENSE DE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Notificante: 3441709 ROMEU HAROLDO KRAMBECH Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000049853Recorrente: SEMEX DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA Procurador: 65097467949 - ROQUE POFFO JUNIOR Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000016610Recorrente: BASS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426117 VALMIRO ULER Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

1570000025556Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: SUPERMERCADO SUPERPÃO LTDA Procurador: 88313654953 - ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000028049Recorrente: SERGIO DA ROLT Procurador: 95120840906 - RICHARDY ESPINDOLA SILA Procedência: COCAL DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1280740 PEDRO DIMAS TADEU TORRETTI Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

1770000016397Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: EMPRESA CATARINENSE DE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Notificante: 3441709 ROMEU HAROLDO KRAMBECH Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000036976Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NOVA TRENTO Recorrido: DANIEL MAOSKI DE SA EIRELI Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000034457Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: VIPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Notificante: 3012263 CLAUDIO PACHECO FERREIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000028623Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: FOPPA'S CONFECCOES LTDA Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000035466Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: CENTERPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA Notificante: 1849220 GERSON LUIZ BAZOTTI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 9 do mês de novembro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário