TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000031830

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de fevereiro de 2021 (08/02/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000033573Recorrente: CASTILHOS COMERCIO DE EMBALAGENS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: 02128288940 - PATRICIA ROCHA CAMARA MESA CASA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847023 ALVARO PAGANIN Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000047511Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XANXERÊ Recorrido: BADOTTI ALIMENTOS S.A. Procurador: 46286160949 - CELIO ARMANDO JANCZESKI Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000033537Recorrente: BALI HAI PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Procurador: 60113944934 - GILSON GEORGE ZIPPERER Procedência: BALNEÁRIO PIÇARRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000010368Recorrente: MADEIREIRA TRES ESTADOS LTDA Procurador: 73919012968 - RUBENS BEUTHER Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000024045Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: EVANDRO ORACI MARTINS Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000017425Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: SUPERMERCADO GUMZ LTDA Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000026470Recorrente: MS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000027905Recorrente: MAROMA ALIMENTOS LTDA Procurador: 93361602904 - OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000024820Recorrente: EVINO COMERCIO DE VINHOS LTDA Procurador: 40669198803 - BRENO BASSOLI Procedência: SERRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000004944Recorrente: DIBACENTER COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1670000026788Recorrente: KELLI COM REPR DE COSMETICOS LTDA ME Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873768 JOSE SCARPARI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000026268Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CORUPÁ Recorrido: MERCADO MEES LTDA Procurador: 71553207904 - SANDRO ROGERIO GLATZ Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

Florianópolis, 8 do mês de fevereiro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário