TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000001372

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de fevereiro de 2021 (25/02/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000017369Recorrente: ARICALES & MIEKO RESTAURANTE LTDA Procurador: 03492801935 - BEATRIS FERREIRA FREITAS Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1970000023067Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: PEDRINHO DISTRIBUIDORA DE CONDIMENTOS LTDA Procurador: 02750028965 - JEFERSON BATSCHAUER Notificante: 1847163 CLAUDINO ANACLETO CARDOZO FILHO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1970000013582Recorrente: JOSE & CHARLES RESTAURANTE LTDA Procurador: 03492801935 - BEATRIS FERREIRA FREITAS Procedência: GUABIRUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1670000007739Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA Procurador: 35858993826 - MARIA ALINE BURATTO AUN Notificante: 1842609 PAULO ELI Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

2070000000368Recorrente: MAICON IANZER PORTO Procurador: 83352490910 - EDUARDO SCHMITT JUNIOR Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1970000013760Recorrente: ATACADAO 10 COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 03492801935 - BEATRIS FERREIRA FREITAS Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000013494Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: FARMÁCIAS SÃO RAFAEL LTDA EPP Notificante: 1847228 EDSON JOAO DE FIGUEIREDO Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1970000032531Recorrente: RENIX COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ME Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873768 JOSE SCARPARI Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1970000013188Recorrente: ADESA ARTEFATOS DE METAIS LTDA Procurador: 65797590972 - MARCELO MOREIRA NEVES Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000015072Recorrente: POSTO ALDI LTDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1927469 WALTER ROSENAU Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

2070000011847Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MARÍLIA Recorrido: DAKOTAPARTS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES S.A. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1670000046414Recorrente: COMERCIAL DE CARNES SILVA LTDA Procurador: 06619626955 - GUILHERME TRAPLE Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1970000006953Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBA Recorrido: NORDTECH MAQUINAS E MOTORES LTDA Procurador: 21556795807 - GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVIERA Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

Florianópolis, 25 do mês de fevereiro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário