TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000001505

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de março de 2021 (03/03/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000010748Recorrente: JULIANA SCHUMACHER Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: GUABIRUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000015189Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA Procurador: 33918492826 - CINTIA YOSHIE MUTO Procedência: BARUERI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000019866Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: FADEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Notificante: 3441806 MURILO BERGLER LUCIO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000010750Recorrente: JULIO ARIEL SCHUMACHER Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: GUABIRUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000010752Recorrente: LUANA SCHUMACHER VAZ Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: GUABIRUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000019877Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: FADEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Notificante: 3441806 MURILO BERGLER LUCIO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1970000010376Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Procurador: 53060903972 - EDEMAR SORATTO Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000015191Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BARUERI Recorrido: NESTLE BRASIL LTDA Procurador: 33918492826 - CINTIA YOSHIE MUTO Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000025317Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA Procurador: 33918492826 - CINTIA YOSHIE MUTO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 3 do mês de março de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário