TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000004261

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de março de 2021 (16/03/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000014260Recorrente: FULL COMEX TRADING S/A Procurador: 63006693434 - GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000035054Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 04013973600 - ANDRE MENDES MOREIRA Procedência: SÃO CAETANO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1770000022668Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000035061Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 04013973600 - ANDRE MENDES MOREIRA Procedência: SOROCABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1970000035049Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 04013973600 - ANDRE MENDES MOREIRA Procedência: GRAVATAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1770000022530Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000035056Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 04013973600 - ANDRE MENDES MOREIRA Procedência: GRAVATAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

Florianópolis, 16 do mês de março de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário