Pauta de julgamento N° 2170000015358

Publicado em 05/07/2021

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000015358

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 15 do mês de julho de 2021 (15/07/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000011536Recorrente: CAPRICORNIO S/A Procurador: 86460757968 - KELLY GERBIANY MARTARELLO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1970000000239Recorrente: BLUETRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: 83298843920 - EMERSON CORAZZA DA CRUZ Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441806 MURILO BERGLER LUCIO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1470000057472Recorrente: LAFFAYETTE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP Procurador: 05967432973 - RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 15 do mês de julho de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário