TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000029265

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 17 do mês de novembro de 2021 (17/11/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1770000022904Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1970000029428Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO LUDGERO Recorrido: ICE-PLAST INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA Procurador: 07943133960 - THIAGO FERREIRA RONCHI Notificante: 9507221 ROBSON VITOR GOTUZZO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000008341Recorrente: COMERCIAL NILO GOEDERT LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: LUIZ ALVES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000022921Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022908Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000068660Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Procurador: 02262219893 - PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI Notificante: 3012077 FELIPE LETSCH Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022897Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022916Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

2070000008398Recorrente: COMERCIAL NILO GOEDERT LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: LUIZ ALVES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000010852Recorrente: IZE BRASIL COMERCIO DE IMPORTACOES EIRELI Procurador: 86460757968 - KELLY GERBIANY MARTARELLO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012506 ELENOR AFONSO ALLGAIER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000022912Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

2070000021934Recorrente: C.PICOLLI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506160 RICARDO HERRERA MAIOLINI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 17 do mês de novembro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário