TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000013278

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 23 do mês de maio de 2022 (23/05/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000000234Recorrente: OI MOVEL S/A Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000009342Recorrente: CLARO S.A. Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000034172Recorrente: MEDAL FUNDICAO LTDA Procurador: 02327625971 - PRISCILA DALCOMUNI Procedência: LUZERNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506098 LUIZ FERNANDO DE SOUZA CAMILO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000000202Recorrente: METALURGICA RIOSULENSE S/A - Procurador: 02327625971 - PRISCILA DALCOMUNI Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012336 PAULO RICARDO HINNIG Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 23 do mês de maio de 2022

MARCOS RODRIGUES DE QUADROS - Secretário