TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000017117

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 4 do mês de julho de 2022 (04/07/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000030258Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS VIASCARPA LTDA Procurador: 88701956949 - EDER DANIEL RIFFEL Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506225 THIAGO TRESSE CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000003450Recorrente: ADRIANO KASTELLER Procurador: 09552934990 - ARMIN HUF JUNIOR Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171931 RENAN ARAUJO MOULIN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000023299Recorrente: KLABIN S.A. Procurador: 30992401844 - PAMELA LARISSA MIGUEL GOTTARDINI Procedência: OTACÍLIO COSTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000032364Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: SILVANIO DE ASSUNCAO Procurador: 05790027997 - CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA Notificante: 6170897 VERIDIANE GUNTHER PALUDO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000032362Recorrente: SILVANIO DE ASSUNCAO Procurador: 05790027997 - CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170897 VERIDIANE GUNTHER PALUDO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000021815Recorrente: KLABIN S.A. Procurador: 30992401844 - PAMELA LARISSA MIGUEL GOTTARDINI Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000021817Recorrente: KLABIN S.A. Procurador: 30992401844 - PAMELA LARISSA MIGUEL GOTTARDINI Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000014047Recorrente: ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A. Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842340 LENAI MICHELS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000029666Recorrente: KAKO CONFECCOES LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL" Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000020304Recorrente: KLABIN S.A. Procurador: 30992401844 - PAMELA LARISSA MIGUEL GOTTARDINI Procedência: CORREIA PINTO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000023315Recorrente: KLABIN S.A. Procurador: 30992401844 - PAMELA LARISSA MIGUEL GOTTARDINI Procedência: OTACÍLIO COSTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000020301Recorrente: KLABIN S.A. Procurador: 30992401844 - PAMELA LARISSA MIGUEL GOTTARDINI Procedência: CORREIA PINTO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000029443Recorrente: JM COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI Procurador: 03320118951 - JULIANA FRANCIESCA BELOLI Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1570000034085Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOAÇABA Recorrido: OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA Procurador: 01889838993 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1570000034053Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA Procurador: 01889838993 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000000289Recorrente: MOURA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 65648862920 - JARDEL JACKSON MARCHIORI Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171800 RICARDO BOURSCHEID Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000017425Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: SUPERMERCADO GUMZ LTDA Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 4 do mês de julho de 2022

MARCOS RODRIGUES DE QUADROS - Secretário