Pauta de julgamento N° 2270000018300

Publicado em 04/07/2022

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000018300

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 7 do mês de julho de 2022 (07/07/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000003594Recorrente: LEONARDO DAL TOE CIRIMBELLI Procurador: 95120840906 - RICHARDY ESPINDOLA SILA Procedência: MARACAJÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1970000027650Recorrente: CORSB RADIOTERAPIA E MEGAVOLTAGEM SS LTDA Procurador: 45482780953 - ROSELI CACHOEIRA SESTREM Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2170000002096Recorrente: GUARARAPES PAINEIS S/A Procurador: 64697983904 - ANDERS FRANK SCHATTENBERG Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1970000022878Recorrente: CORSB RADIOTERAPIA E MEGAVOLTAGEM SS LTDA Procurador: 45482780953 - ROSELI CACHOEIRA SESTREM Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012085 CELSO RIBEIRO BRAGA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

Florianópolis, 7 do mês de julho de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário