TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000022580

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de agosto de 2022 (25/08/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000023180Recorrente: ROBERTA ELESBÃO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

2070000027016Recorrente: FERNANDO PASINI Procurador: 14814609949 - GERMANO ADOLFO BESS Procedência: HERVAL D'OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171931 RENAN ARAUJO MOULIN Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000018518Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PINHEIRO PRETO Recorrido: N.B.MENGATTO & CIA LTDA ME Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000028332Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: MANNES LTDA Procurador: 43293999972 - RICARDO LUIS MAYER Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000024211Recorrente: RESTAURANTE BOM VIVANT LTDA Procurador: 38709538968 - DORIVAL ANTONIO GOULARTE Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

2170000014515Recorrente: S.A.H. LTDA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000024444Recorrente: W2W E-COMMERCE DE VINHOS S.A. Procurador: 15081398810 - LUIZ CARLOS FROES DEL FIORENTINO Procedência: SERRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000028861Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: BRITADOR OESTE LTDA Notificante: 6171737 ANDRE COSTA ARAUJO DE SOUZA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2170000021778Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARAQUARI Recorrido: JORGE FRANCENER Procurador: 03593307979 - GEORGE LUCAS RANGEL Notificante: 1426117 VALMIRO ULER Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000025718Recorrente: ELIANE CRISTINA RUBI 52032957949 Procurador: 79887597953 - GIAN CARLO POSSAN Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2170000031914Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: VIDEIRA Recorrido: MECANICA ATLAS LTDA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2070000023760Recorrente: KELLY BRUNA SOARES DE OLIVEIRA Procurador: 00473512920 - MARCIO ADRIANO SPINDOLA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 25 do mês de agosto de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário