TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000029503

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 17 do mês de outubro de 2022 (17/10/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000032011Recorrente: SUPERMERCADOS IRMAOS UNIDOS LTDA Procurador: 72244488934 - CHRISTIANE EGGER CATUCCI Procedência: BOMBINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000009954Recorrente: FIGUEIREDO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170412 CARLOS FILIPE SILVA DE AZEREDO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 17 do mês de outubro de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário