TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000031769

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 23 do mês de novembro de 2022 (23/11/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000025701Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: ROZEMAR LUCAS DAVI Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000025705Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: ROZEMAR LUCAS DAVI Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000037802Recorrente: ROSANGELA ZOLDAN Procurador: 14814609949 - GERMANO ADOLFO BESS Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1970000016203Recorrente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CASTRO & MARQUES LTDA Procurador: 65888103004 - RICARDO BERNARDES MACHADO Procedência: SÃO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

2170000030864Recorrente: CODIGO COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170790 MARCELO MAGALHAES BARROS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000026105Recorrente: COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Procurador: 89727002153 - DANIEL PUGA Procedência: PORTO VELHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171753 DOUGLAS NUNES DANTAS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1970000020555Recorrente: INDUSTRIA DE BORRACHAS NSO LTDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842412 ADOLFO PEDRO VEIGA DA SILVA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

2170000034144Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: ROBERTO VELLWOCK NETO Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000001954Recorrente: COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS WILLNER LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170374 BRUNO SAVIO BOGHOSSIAN DOS SANTOS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000016472Recorrente: SIDNEI ARIATI Procurador: 00840748922 - ADRIANA APARECIDA GRANEMANN TEIXEIRA ARIATI Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427180 ELENICE MARIA BARILKA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

2270000000087Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GUARULHOS Recorrido: CLEUZA MARIA WALTRICK MEDEIROS Procurador: 42953790853 - ERMANO FAVARO Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000025286Recorrente: APIS NATIVA AGROINDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA Procurador: 95120840906 - RICHARDY ESPINDOLA SILA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847023 ALVARO PAGANIN Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

Florianópolis, 23 do mês de novembro de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário