TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000034537

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 7 do mês de dezembro de 2022 (07/12/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000000795Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MORRO DA FUMAÇA Recorrido: SAMOEL MAGAGNIN RECCO Notificante: 6172563 JULIO PAVEI FURLANETTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000034556Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ESTÂNCIA VELHA Recorrido: MARCELO GRANDI DA SILVA Procurador: 01981195009 - DANIELLE BERTAGNOLLI Notificante: 6170374 BRUNO SAVIO BOGHOSSIAN DOS SANTOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000036971Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOAÇABA Recorrido: WEST TOOLS COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI Notificante: 1847244 EDUARDO YOSHIKI YOSHIDA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000018391Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SOMBRIO Recorrido: W. G. S. ALIMENTOS LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000000673Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: BERNARDO VIEIRA MACHADO Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000027396Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CATANDUVAS Recorrido: GUILHERME BORDIN MAGNABOSCO Procurador: 07671468916 - MARIELE DA MAIA Notificante: 6171818 VINICIUS PERON FINETO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000007920Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COOPERCARGA Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000036265Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: GABRIELA TAYSA BUDAG Notificante: 1426800 IVO ONORIO PARIZOTTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000029172Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: URUBICI Recorrido: WILSON JOSE CARVALHO Procurador: 95198601934 - ANDRE HENRIQUE LEMOS Notificante: 6171605 MATEUS FRANCISCO BERNAL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 7 do mês de dezembro de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário