TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000004530

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de abril de 2023 (03/04/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1770000052781Recorrente: FUNDICAO MADEMIL LTDA Procurador: 02327625971 - PRISCILA DALCOMUNI Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506098 LUIZ FERNANDO DE SOUZA CAMILO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000005296Recorrente: SUPERMERCADO VITORINO LTDA Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000005285Recorrente: SUPERMERCADO VITORINO LTDA Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000032204Recorrente: KAMINI ACESSÓRIOS FINOS LTDA Procurador: 02477737945 - GUSTAVO AMORIM Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506365 CASSIUS STRECK MACAGNAN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000002169Recorrente: NOVA CAPONE CHOPERIA LTDA Procurador: 07978273903 - KASSIO AUGUSTO TOMAZELLI Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576983 EDUARDO DU PASQUIER BRASILEIRO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000004046Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: 3S INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000032305Recorrente: VITOR LORIZETE DE LIMA Procurador: 02525579992 - OT025255-RAFAEL GLUZ Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171532 FELIPE MORO MARTINS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1570000012612Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: SEGALAS ALIMENTOS LTDA Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1470000056294Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ DO CERRITO Recorrido: ARNO TADEU MARIAN Procurador: 86681540953 - ARNO TADEU MARIAN FILHO Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000022568Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FRAIBURGO Recorrido: LADU TRANSPORTES LTDA. Procurador: 04404381956 - JOAO CARLOS THOMAS JUNIOR Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000027805Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: DANIEL SANTIN Procurador: 05586063930 - EDNELSON LUIZ MINATTI Notificante: 1427180 ELENICE MARIA BARILKA Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

Florianópolis, 3 do mês de abril de 2023

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário