TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000021464

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 7 do mês de agosto de 2023 (07/08/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000015068Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A Procurador: 11906037647 - RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000014944Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A Procurador: 11906037647 - RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000015078Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A Procurador: 11906037647 - RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000015088Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A Procurador: 11906037647 - RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000015093Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A Procurador: 11906037647 - RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000014953Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A Procurador: 11906037647 - RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000015023Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A Procurador: 11906037647 - RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000014923Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A Procurador: 11906037647 - RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000014934Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A Procurador: 11906037647 - RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000014920Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A Procurador: 11906037647 - RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000014930Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A Procurador: 11906037647 - RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000014966Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A Procurador: 11906037647 - RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 7 do mês de agosto de 2023

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário