TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000027782

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 20 do mês de setembro de 2023 (20/09/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000034124Recorrente: FRIGORIFICO VARPI LTDA Procurador: 01063201900 - JOAO PEDRO PERONDI D AGOSTINI Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6454100 FELIPE PELOSI DA CRUZ GOUVEIA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000067491Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: OESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000030119Recorrente: HIFER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426010 ZELIA MARIA BOSSE SCHNEIDER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000032518Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES QUATRO ILHAS LTDA Procurador: 60089162390 - LUIZ HENRIQUE SOARES Notificante: 6171770 LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2070000000878Recorrente: CONDOMINIO COMERCIAL DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842269 CELSO PAZINATO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000036631Recorrente: ADV COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Procurador: 43293999972 - RICARDO LUIS MAYER Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506314 ENILSON DA SILVA SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000033453Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GASPAR Recorrido: JIDI CONFECCOES LTDA Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000012295Recorrente: DOHLER S/A Procurador: 02327625971 - PRISCILA DALCOMUNI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506314 ENILSON DA SILVA SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000000009Recorrente: ALUTEC INDUSTRIA DE FUNDICAO EIRELI Procurador: 01164145967 - CAIO HENRIQUE DA SILVA D ONOFRIO Procedência: GARUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506098 LUIZ FERNANDO DE SOUZA CAMILO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000030123Recorrente: HIFER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426010 ZELIA MARIA BOSSE SCHNEIDER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000030121Recorrente: HIFER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426010 ZELIA MARIA BOSSE SCHNEIDER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000021331Recorrente: ALUMIPLAST COMERCIO DE METAIS LIMITADA Procurador: 00589086847 - CLETO MONTEIRO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

Florianópolis, 20 do mês de setembro de 2023

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário