TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000029370

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de setembro de 2023 (28/09/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1370000056307Recorrente: PANIFICADORA E MERCADO ALVORECER LTDA ME Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro LEONARDO WERNER

2170000028539Recorrente: SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847163 CLAUDINO ANACLETO CARDOZO FILHO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000031844Recorrente: C&K ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172679 LEONARDO ANDRE MALACARIO DE CAMPOS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000031856Recorrente: C&K ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172679 LEONARDO ANDRE MALACARIO DE CAMPOS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000017908Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JACAREÍ Recorrido: CHERY BRASIL IMPORTAÇÃO FBRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS LTDA Procurador: 35975965845 - RODRIGO TERUO YOKOYAMA Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000031914Recorrente: C&K ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172679 LEONARDO ANDRE MALACARIO DE CAMPOS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000027663Recorrente: UNIQUE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Procurador: 30426509870 - GUILHERME DE AZEVEDO CAMARGO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000031916Recorrente: C&K ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172679 LEONARDO ANDRE MALACARIO DE CAMPOS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000031860Recorrente: C&K ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172679 LEONARDO ANDRE MALACARIO DE CAMPOS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000031858Recorrente: C&K ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172679 LEONARDO ANDRE MALACARIO DE CAMPOS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000026534Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: OPEN MARKET COMERCIO EXTERIOR LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Notificante: 3012506 ELENOR AFONSO ALLGAIER Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000032387Recorrente: CARGA PESADA TRANSPORTES LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3019160 RONALDO BORGES ESPINDOLA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

Florianópolis, 28 do mês de setembro de 2023

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário