TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000038014

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de dezembro de 2023 (11/12/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000046639Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CATALÃO Recorrido: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA Procurador: 87910110197 - LUCIANA MELO DE MAIA Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2270000006241Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: THIAGO DA SILVEIRA Procurador: 04945109940 - THIAGO DA SILVEIRA Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

2370000000214Recorrente: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SAO MARCOS LTDA Procurador: 04068481903 - MAYKON SCHUELTER Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000037124Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CORDILHEIRA ALTA Recorrido: ELOI DALLA VECCHIA & CIA LTDA Procurador: 02128288940 - PATRICIA ROCHA CAMARA MESA CASA Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000012173Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: DEIVID SERAFIM MENDES Procurador: 01659388031 - AUGUSTO PFEIFFER COLLEONI Notificante: 6450423 FELIPE LUIS RICHETTI Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000026250Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOAÇABA Recorrido: SIDNEI ROBERTO PALUDO Notificante: 6171753 DOUGLAS NUNES DANTAS Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2370000007007Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: SUPERMERCADO NARDELLI LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000025765Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. Procurador: 00644623667 - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170560 FERNANDO CRUZ CAMPOS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 11 do mês de dezembro de 2023

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário