TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000003141

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 26 do mês de fevereiro de 2024 (26/02/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000033048Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TIMBÓ Recorrido: FRIGORIFICO GESSNER LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Notificante: 6450520 MICHAEL SIQUEIRA CASADO DE LIMA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2270000019678Recorrente: GRANJA SCHWENDLER EIRELI Procurador: 00703887920 - FRANCO GELAVIR MELLA Procedência: SÃO CARLOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171680 VITOR COSTA DE LIMA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2170000032007Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IBIRAMA Recorrido: ADM COM DE PECAS E SERVICOS LTDA Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2270000006212Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PENHA Recorrido: POSEIDON INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA Notificante: 1426273 IRAPUAN FRANCISCO BUSSMANN Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

1270000003618Recorrente: LEDIO VIEIRA Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847023 ALVARO PAGANIN Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 26 do mês de fevereiro de 2024

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário