TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000006242

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de março de 2024 (25/03/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000008308Recorrente: JOINVILE COMÉRCIO DO VESTUARIO LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000008076Recorrente: CAPINZAL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: CAPINZAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000007980Recorrente: ALPHA DS COMÉRCIO DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: URUSSANGA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000007993Recorrente: C.E.E. CONFECÇOES LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: GAROPABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000007991Recorrente: BORGES E GOSSLER COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000007988Recorrente: BELA E MILI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: GAROPABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000008276Recorrente: HANIEL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000008270Recorrente: FLORIPA COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000008272Recorrente: GERHARDT E SILVA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000008136Recorrente: ELIS REGINA GERHARDT DA SILVA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000008132Recorrente: DA SILVA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: IMBITUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000007984Recorrente: ANA E MILI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: PERITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 25 do mês de março de 2024

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário