TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000008174

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de abril de 2024 (11/04/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000024915Recorrente: DIPON LOG LOGISTICA LTDA Procurador: 01957974931 - ALEXANDRE BROLLO Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000024211Recorrente: RESTAURANTE BOM VIVANT LTDA Procurador: 38709538968 - DORIVAL ANTONIO GOULARTE Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1970000031280Recorrente: MADEIREIRA ROZENE ROSSINI LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: JOSÉ BOITEUX Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427075 ALINOR GREIN BUENO Relator: Conselheiro LEONARDO WERNER

1770000011222Recorrente: JBS S.A. Procurador: 29187523809 - FABIO AUGUSTO CHILO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1870000038064Recorrente: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Procedência: GOVERNADOR CELSO RAMOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000038078Recorrente: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000038070Recorrente: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 11 do mês de abril de 2024

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário