TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000011052

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de maio de 2024 (08/05/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000030722Recorrente: ARANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 05858583903 - ISRAEL BERNS Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000017999Recorrente: MOBASA REFLORESTAMENTO S.A. Procurador: 85059234991 - FABIO ARTIGAS GRILLO Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000026846Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XANXERÊ Recorrido: MOINHO XANXERE IND. E COM. LTDA Procurador: 00710485964 - MARCIO PIETA RONCONI Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1870000022335Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: PAULO MELO PSCHEIDT Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000000878Recorrente: CONDOMINIO COMERCIAL DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842269 CELSO PAZINATO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000015301Recorrente: ANTENOR ANGELONI Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000000339Recorrente: NILTON CONSTANTINO DOS SANTOS Procurador: 09258441958 - ELAISE SESTREM Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444695 DHIENIFFER FERREIRA DE CARVALHO Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000014900Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: LC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 00667765972 - NELSON AMANCIO MADALENA Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2370000014804Recorrente: SILVIO GHELLERE FILHO Procurador: 06208691940 - JOAO FRANCISCO GUIMARAES ESMERALDINO Procedência: BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000039781Recorrente: SUPERMERCADOS XANDE LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000039734Recorrente: SUPERMERCADOS XANDE LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000021531Recorrente: ROSIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E FRIOS LTDA Procurador: 94766142934 - GUSTAVO N FIUZA VECCHIETTI Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000021533Recorrente: ROSIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E FRIOS LTDA Procurador: 94766142934 - GUSTAVO N FIUZA VECCHIETTI Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 8 do mês de maio de 2024

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário