TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000011492

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de maio de 2024 (06/05/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000000804Recorrente: L. FERREIRA DOS SANTOS EIRELI Procedência: ITAPOÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2370000015494Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: MATHEUS GONCALVES CASSULI Procurador: 30910145920 - CELIA REGINA GASCHO CASSULI Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000028146Recorrente: STANG & STANG LTDA Procurador: 10350601917 - WENDY KAROLINA BERNARDI STANG Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000028156Recorrente: STANG & STANG LTDA Procurador: 10350601917 - WENDY KAROLINA BERNARDI STANG Procedência: SÃO LOURENÇO DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000028125Recorrente: STANG & STANG LTDA Procurador: 10350601917 - WENDY KAROLINA BERNARDI STANG Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000028143Recorrente: STANG & STANG LTDA Procurador: 10350601917 - WENDY KAROLINA BERNARDI STANG Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000028158Recorrente: STANG & STANG LTDA Procurador: 02893082912 - EDSON ROSEMAR DA SILVA Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000028160Recorrente: STANG & STANG LTDA Procurador: 10350601917 - WENDY KAROLINA BERNARDI STANG Procedência: XAXIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000028150Recorrente: STANG & STANG LTDA Procurador: 10350601917 - WENDY KAROLINA BERNARDI STANG Procedência: CURITIBANOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000028152Recorrente: STANG & STANG LTDA Procurador: 10350601917 - WENDY KAROLINA BERNARDI STANG Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000015492Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: ARTHUR GONCALVES CASSULI Procurador: 30910145920 - CELIA REGINA GASCHO CASSULI Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000028137Recorrente: STANG & STANG LTDA Procurador: 10350601917 - WENDY KAROLINA BERNARDI STANG Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

1870000046838Recorrente: SANTA RITA VIDROS LAMINADOS LTDA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012263 CLAUDIO PACHECO FERREIRA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2170000014663Recorrente: ATLAS COMPENSADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 07851801923 - FAUSTINO FRONZA NETO Procedência: PRESIDENTE GETÚLIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172644 THOMAS CARLOS ROMERO Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2370000002443Recorrente: TRANSPORTADORA HARGER LTDA Procedência: COCAL DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171770 LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

Florianópolis, 6 do mês de maio de 2024

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário