CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES

CÂMARA Reunida

PAUTA DE JULGAMENTO N° 870000022276

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Reunida do CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de junho de 2008 (18/06/2008), às 14:45h hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

670000062984Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: NATALINO NUNES DA SILVA Notificante: 1847201 EDISON LUIZ DA SILVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000038211Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: PACHECO AUT COM EST INTERMEDIACAO D Notificante: 3012700 IVO HIEBERT Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000060378Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: PAULO MARTINS BARCELOS Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000000184Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: ANTONIO LEDO DE OLIVEIRA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000049588Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: GILTAMAR JOAQUIM Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

670000051881Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS RACHADEL Notificante: 1847201 EDISON LUIZ DA SILVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

670000053153Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: MARCOS STUMPF Notificante: 1847201 EDISON LUIZ DA SILVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 18 do mês de junho de 2008

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário