Pauta de julgamento N° 870000022284

Publicado em 16/06/2008

CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES

CÂMARA Reunida

PAUTA DE JULGAMENTO N° 870000022284

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Reunida do CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de junho de 2008 (18/06/2008), às 15:00h hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

770000038630Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: OSNI CARLOS FRANCA Notificante: 1849387 JOAO DOMINGOS COELHO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000038255Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MAFRA Recorrido: MANAPA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000049591Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: LUCIANA D'AVILA OLSEN Notificante: 424005 LUIZ GRASSIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000012663Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: LEVOTTI AUTOMOVEIS COME ESTACIONAM. Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000049582Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: MIRIAN SATHLER DE SOUZA Notificante: 1428306 LORY NELSON TESTI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000008062Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: RALDI PASSIG Notificante: 1849530 MARCO ANTONIO BLANCO GOGIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000006674Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S Notificante: 1849530 MARCO ANTONIO BLANCO GOGIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 18 do mês de junho de 2008

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário