Pauta de julgamento N° 970000038541

Publicado em 18/11/2009

CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES

CÂMARA Reunida

PAUTA DE JULGAMENTO N° 970000038541

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Reunida do CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de dezembro de 2009 (09/12/2009), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

670000000013Recorrente: LA VALLE DO BRASIL LTDA Procurador: 36824992968 - CLAUDELIR CARLOS FABRIS Procedência: SAO LOURENÇO DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

14082050040Recorrente: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA D Procurador: 02641902974 - LUANA STEINKIRCH DE OLIVEIRA Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1565761 LUCIA POTRICKOS Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

870000001281Recorrente: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE ALHO Procurador: 22253406848 - TIAGO LUIS BULGARELLI Procedência: CURITIBANOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1000880043Recorrente: TIM SUL S/A Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

5028564030Recorrente: PWS AGENCIA DE CARGAS LTDA Procurador: 76819302991 - ROLF CRISTHIAN ZORNIG Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1359150 JAIR ANTONIO HILLMANN Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000001277Recorrente: COOPERATIVA REG DOS PROD DE ALHO Procurador: 22253406848 - TIAGO LUIS BULGARELLI Procedência: CURITIBANOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

670000050007Recorrente: TRANSPORTADORA BINOTTO S.A Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

670000036532Recorrente: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

570000054487Recorrente: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA Procurador: 48206342915 - NEIVA TEREZINHA CESCO Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000015293Recorrente: IPE IND E COM DE PESCADOS LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000001116Recorrente: VITALIS FARM MAN DERM E COSM LTDA Procurador: 02453453963 - ALLYSON ALBERTO MAZZARIN Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1000118958Recorrente: IND E COM DE PRE-MOLDADOS VITO Procurador: 00939641020 - ANTÔNIO PRIETO GAMEIRO Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873717 CLEONI MARIA ESMERIO TRINDADE Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

Florianópolis, 9 do mês de dezembro de 2009

ELZA GALDINO - Secretário