TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1070000007849

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 26 do mês de abril de 2010 (26/04/2010), às 13:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

670000033064Recorrente: ITAJAI TRATORES LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000020027Recorrente: RIVALDO DE ALMEIDA Procedência: BRUNÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849620 PAULO MITSUO MURAOKA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

870000013438Recorrente: ALPES COM MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA Procurador: 67034772991 - JOÃO SANDRO PAOLIN Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

870000010609Recorrente: SERGIO PEGORARO Procedência: BRUNÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

870000029879Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: TRANSPORTES DJALMA LTDA Procurador: 29678579987 - GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

870000016758Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: SUFALU IND E COM LTDA Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

870000003352Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MASSARANDUBA Recorrido: INDUSTRIA DE CONSERVAS BESEN LTDA Notificante: 1849824 VALTER JOAO DA SILVA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

770000040131Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: URUSSANGA Recorrido: INDUSTRIAL DE EMBALAGENS URUSSANGA LTDA Notificante: 1486543 IVA ALBANI Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000052991Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: LUIZ CIARNOSKI Notificante: 1849050 JORGE MELLO FERREIRA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

870000015447Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: FRIGORIFICO MARGEN LTDA Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

870000014972Recorrente: FAENZZA LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA Procedência: MORRO DA FUMAÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

870000004108Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: CLEITON MERINO SOARES Procurador: 67825818920 - ANDERSON WAGENKNECHT Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

870000001290Recorrente: SERENA KOBS BRUSKE Procedência: SAO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

8052102033Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SERRA ALTA Recorrido: MOVEIS GOOL INDUSTRIA E COMERC Procurador: 67844790920 - PAULO GILSON PINAT Notificante: 1849190 FRED CANTERMI Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000015625Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: TRANSCOLOR COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E TRANSPORTE LTDA Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

870000035692Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: AUDIO PLANET COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIO VISUAIS LTDA. Procurador: 40080862934 - JAIR ANTONIO PONTEL Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

8057402043Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FRANCA Recorrido: LEONIR BALESTRERI Notificante: 1488384 ALDUINO CELERI Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

8049106031Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: AGUAS FRIAS Recorrido: MOGIANA ALIMENTOS S/A Notificante: 1426834 LUIZ MOACIR FRANCEZ Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000023362Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARIA CONCEIÇÃO MEDEIROS EPP Procurador: 00828634904 - JULIANO JOSE CAMELLO Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

1001672045Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: PAULO CESAR NUNES LOPES ME Procurador: 81817240978 - João Felipe Correa Petry Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

Florianópolis, 26 do mês de abril de 2010

ELZA GALDINO - Secretário